quinta-feira, 5 de maio de 2016

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O fantasma sai de cena

5 de maio de 2016


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Para o governo petista, é tarde – como presidente da Câmara e condutor do processo do impeachment, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já havia feito o estrago que Dilma Rousseff e aliados (os que sobraram) temiam que fizesse.
Para Michel Temer, seu colega de partido, é o melhor dos mundos. Confirmado o afastamento da presidenta, o vice assume o comando do país a certa distância de um réu no Supremo Tribunal Federal como substituto imediato na linha sucessória. Um réu acusado de receber U$ 5 milhões em propinas de contratos de navio-sonda da Petrobras e alvo de três inquéritos, três pedidos de inquéritos e uma denúncia da Procuradoria Geral da República.
Para o ministro do STF Teori Zavascki, que afastou Cunha do mandato – e consequentemente da presidência da Câmara – pesou contra o “delinquente”, nas palavras do procurador-geral da República, 11 situações que comprovariam o uso do cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
Foram quatro meses para avaliar o óbvio, mas Zavascki preferiu divulgar decisão após o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, marcar para o mesmo dia uma sessão no plenário para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede, que também pedia o afastamento do cargo.
Até aqui, Cunha era o grande aliado de Temer e da oposição. Numa situação tarantinesca, em que todos apontam os revolveres para todos e a única dúvida era sobre quem daria o primeiro tiro, Cunha negociou sua salvação no Conselho de Ética da Câmara, na qual era acusado de quebra de decoro por mentir sobre contas na Suíça, e, sem os votos dos deputados petistas, vingou-se da presidenta no dia seguinte ao aceitar o pedido de impeachment encomendado pelos opositores. Era o começo do fim do governo Dilma.
A decisão abriu caminho para a solução Temer, 1% das intenções de voto no Datafolha, 6% das preferências como “solução para crise” no Ibope, inelegível não pelo carisma de quem não tinha votos para se eleger deputado, mas pela Lei da Ficha Limpa.
Temer, no entanto, está prestes a assumir o cargo sem o constrangimento de ter Eduardo Cunha como “vice”, em tese, e chefe, na prática – pois ao menor desentendimento Cunha poderia abrir outro processo de impeachment já enviado à sua mesa, desta vez contra o correligionário, pelos mesmos argumentos político-jurídicos utilizados contra Dilma. No teatro político desenhado para o dia seguinte da provável queda de Dilma Rousseff, trocam-se os pescoços, ficam as facas.
Zavascki tirou a faca do alcance do vice e poupou a oposição do constrangimento de salvar a pele do deputado como prêmio aos serviços prestados na condução do impeachment até aqui.
Fosse este articulista um juiz, e não um articulista, talvez fosse menor a tentação de dizer que Eduardo Cunha deveria estar preso, e não apenas com o mandato cassado. Livre de circulação, ele sai de cena para se tornar a eminência parda do grupo sobre o qual tem e seguirá tendo ascendência no Congresso – o que não é pouca coisa.
Basta dizer que ele será substituído por um aliado de primeira hora: o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado na Lava Jato. Na prática, pode seguir no comando pelo telefone.
É cedo para avaliar como esta relação de forças se dará a partir do submundo, o lugar de origem do agora deputado afastado. Para quem acredita que ele sairá de cena, é melhor começar a acreditar em fantasmas.

Foto: Lula Marques/Agência PT

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