sexta-feira, 6 de março de 2020

quinta-feira, 5 de março de 2020

Informações interessantes sobre a realidade/situação do Funcionalismo Público brasileiro

Divulgando de SINPRO-DF


Quem ganha mais no serviço público
  • Jornalista: sindicato - 3 de março de 2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou o funcionário público a “um parasita” e o Estado brasileiro a um “hospedeiro” que “está morrendo” – um retrato generalizado e estereotipado de uma realidade muito diversa. O Brasil tem 11,4 milhões de postos de trabalho no setor público, grande parte em áreas sociais – apenas na saúde e na educação municipais, são 2,6 milhões de vínculos trabalhistas. Metade dos servidores ganha menos de R$ 2,7 mil por mês – antes dos descontos. Esta semana, o =igualdades apresenta um retrato do funcionalismo público.
No serviço público, varredores de rua ganham, em média, R$ 1,6 mil. Professores de 1˚ a 4˚ série, com nível superior, R$ 3,3 mil. Médicos clínicos, R$ 9,8 mil. Administradores, R$ 10,3 mil. Engenheiros civis, R$ 11,6 mil. Auditores-fiscais da Receita, R$ 30 mil. Procuradores de Justiça, R$ 37 mil.
O Brasil tem 11,4 milhões de postos de trabalho no setor público. A cada 100 servidores, 22 são professores e 2 trabalham em outras áreas da educação, 16 são administradores, 11 são médicos, enfermeiros ou outras profissões da saúde, 5 fazem limpeza e 4 prestam serviços de segurança.
Apenas no nível municipal, há 2,6 milhões de postos de trabalho na educação e na saúde – mais que o dobro do número de funcionários públicos federais, de todas as áreas.
Um funcionário público brasileiro ganha, em média, 8% a mais do que um trabalhador que exerce função similar no setor privado. Em um conjunto de 53 países analisados pelo Banco Mundial, esse percentual chega a 21%. Em outras palavras, a cada R$ 100 recebidos por um trabalhador privado, seu par no serviço público brasileiro ganha R$ 108. Na média internacional, a proporção é de R$ 100 para R$ 121.
A situação difere muito entre as instâncias de governo. A cada R$ 100 que um trabalhador privado recebe, o funcionário público municipal que exerce função equivalente ganha os mesmos R$ 100, um funcionário público estadual recebe R$ 116 e um funcionário público federal, R$ 196.
Em 2018, metade dos funcionários públicos ganhava até 3 salários mínimos (R$ 2,9 mil, considerando o valor do mínimo naquele ano). Apenas 3% ganhava mais do que 20 salários mínimos (R$ 19,1 mil).
Há muita disparidade salarial entre os poderes da República. No Executivo, onde trabalham professores, médicos, policiais, cerca de 25% dos funcionários públicos ganham mais de R$ 5 mil. No Legislativo, que engloba vereadores, deputados, senadores e seus funcionários, mais de 35% recebe mais de R$ 5 mil. No Judiciário, onde atuam juízes, promotores, funcionários de fórum, mais de 85% ganham acima de R$ 5 mil.
Em algumas carreiras, é mais fácil chegar ao topo. É o caso dos auditores-fiscais da receita80 em cada 100 estão no último nível da carreira, com os maiores salários. Entre os especialistas de petróleo e gás federais, a proporção é 25 para cada 100. Já entre peritos médicos previdenciários federais, apenas 1 para cada 100.
As mulheres são maioria entre os funcionários públicos. Enquanto no mercado em geral ocupam 4 de cada 10 vagas, no serviço público estão em 6 de cada 10 postos de trabalho. Mas ganham menos. A cada R$ 100 recebidos por funcionários públicos homens, as funcionárias públicas mulheres ganham R$ 75. A disparidade salarial também resulta do fato de mulheres ocuparem cargos que pagam menos.
Texto publicado em 02 março pela revista Piauí: Fontes: Atlas do Estado Brasileiro, Ipea; Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro, Banco Mundial; Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2018.


 

quarta-feira, 4 de março de 2020

Misoginia e o Impeachment de Dilma- por Cynara Menezes

Divulgando...


Misoginia e o Impeachment de Dilma- por Cynara Menezes:

O auge da misoginia com a presidenta da República viria em 2014, na abertura da Copa, onde um coro de “Dilma, vai tomar no cu” explodiu no estádio, diante do mundo inteiro, para nossa vergonha. Na época, a repórter Laura Capriglione noticiou que o xingamento foi puxado pelos que estavam no camarote, na chamada “ala VIP”. Entre “as mais entusiasmadas” era a colunista social do jornal O Estado de S.Paulo, “que deve ter achado muito fina, elegante e sincera a modalidade de protesto”. Na posse de Dilma para o segundo mandato, Miriam Leitão e Cora Rónai, do jornal O Globo, se divertiram zombando do vestido e até do “andar” da presidenta.
Dilma era xingada com termos machistas nos protestos e nas redes sociais: “quenga”, “puta”, “vaca”. Jamais a voz de uma mulher jornalista em posição de destaque na imprensa comercial se ergueu para apontar a misoginia em torno do impeachment. Nem mesmo quando começaram a aparecer adesivos para colocar no tanque do carro com a imagem da presidenta, uma senhora com mais de 60 anos, de pernas abertas. Silêncio.
Quando, naquele domingo vexaminoso na Câmara, Jair Bolsonaro se pronunciou em favor do impeachment, dedicando o voto ao coronel Brilhante Ustra, “o terror de Dilma Rousseff”, o silêncio se repetiu. Não houve, por parte das mulheres da grande mídia, nem um pingo de sororidade com a mulher que ocupava o Planalto e cujo algoz nos porões da ditadura estava sendo homenageado.
Parece incrível, mas são as mesmas jornalistas que agora mostram indignação e surpresa com esta triste figura ocupando o lugar que já foi de Dilma. “Onde está a reação das instituições?”, bradava a colunista Vera Magalhães, do Estadão, sobre as insinuações de Bolsonaro em relação à repórter Patricia Campos Mello, da Folha, atacada pelo mitômano Hans River na CPMI das Fake News
Nem parecia a mesma Vera que chamava de “mimimi” as queixas de mulheres da esquerda sobre machismo e que participou ativamente do golpe que fragilizou as instituições democráticas do país –e agora cobra “reação delas”. Que instituições, querida?
Thais Herédia, da CNN Brasil, se espantava: “Como chegamos até aqui?” É sério que jornalistas com anos de profissão nas costas foram tão ingênuas para não prever como seria um governo Bolsonaro, que já dava mil pistas de quem era durante os 28 anos em que foi parlamentar? Até a Madonna sabia e vocês não?
Agora foi Patricia, antes foram Dilma, Maria do Rosario, a mulher do Macron… Mas precisou Bolsonaro atacar uma profissional da “grande” imprensa e atingi-las no que lhes é de mais caro, o corporativismo, para que estas mulheres enxergassem o óbvio: machismo não é mimimi. Qualquer uma de nós, independentemente de posição política, pode se tornar vítima da misoginia instalada no governo, resultado lógico de um golpe misógino que as jornalistas de direita apoiaram, diretamente ou por omissão.
O mais absurdo dessa história é que, alvo do preconceito de gênero, as jornalistas de direita continuam a se insurgir contra… as feministas. “Cadê as feministas?”, provocam, cada vez que sua indignação seletiva é ativada por algum sinal de machismo, mas apenas no campo adversário, a esquerda. Como se o machismo, exatamente como defende a esquerda, não fosse estrutural da sociedade.
Parem de cobrar das feministas ação contra o machismo que vocês mesmas ajudaram a levar ao poder. Nós sempre estaremos lá, do lado das vítimas, nunca dos algozes. Não é porque mulheres se alinharam a machistas para golpear outra mulher que iremos abandoná-las quando se tornarem vítimas deles. Mas não deixa de ser uma lição e tanto.

 

Como a esquerda brasileira morreu

Divulgando de El País


Como a esquerda brasileira morreu
É um sintoma de que o grupo não é mais capaz de impor outro horizonte econômico-político e só conhece um horizonte de atuação, o “populismo”.
Militante do PT chora após a vitória de Bolsonaro, em 2018.Militante do PT chora após a vitória de Bolsonaro, em 2018.Nelson Antoine (AP)
Este é um artigo que gostaria de não ter escrito e não tenho prazer algum em fazer enunciações como a que dá corpo ao título. No entanto, talvez não haja nada mais adequado a falar a respeito da situação política brasileira atual, depois de um ano de Governo Jair Bolsonaro e a consolidação de seu apoio entre algo em torno um terço dos eleitores. Aqueles que acreditavam em alguma forma de colapso do Governo e de sua base precisam rever suas análises. O que vimos foi, na verdade, outro tipo de fenômeno, a saber, a inoperância completa do que um dia foi chamado de “a esquerda brasileira” enquanto força opositora. Não que se trate de afirmar que ela está diante do seu fim puro e simples. Melhor seria dizer que um longo ciclo que se confunde com sua própria história termina agora. O pior que pode acontecer nesses casos é “não tomar ciência de seu próprio fim” repetindo assim uma situação que lembra certo sonho descrito uma vez por Freud na qual um pai morto continua a agir como se estivesse vivo. A angústia do sonho vinha do fato do pai estar morto e nada querer saber disto. Se a esquerda brasileira não quiser ver sua morte definitiva como destino, seria importante se perguntar sobre qual é esse ciclo que termina, o que ele representou, quais seus limites.
Signos não faltaram para tal diagnóstico terminal. Contrariamente ao discurso de que o Governo Bolsonaro estaria paralisado, vimos ao contrário a aprovação de medidas até pouco tempo impensáveis, como a reforma previdenciária, isso sem nenhuma resistência digna deste nome. Ou seja, a maior derrota da história da classe trabalhadora brasileira foi feita sem que anotassem sequer o número da placa do carro responsável pelo atropelamento. Uma reforma da mesma natureza, mas menos brutal, está a tentar ser imposta na França. O resultado é uma sequência de greves e manifestações de vão já para o seu terceiro mês. Na verdade, o que vimos no Brasil foi o contrário, a saber, governos estaduais pretensamente de esquerda a aplicarem reformas estruturalmente semelhantes. Como se fosse o caso de dizer que, no final, governo e oposição comungam da mesma cartilha, sendo distinta apenas a forma e a intensidade de sua implementação. Fato que já havíamos visto com o segundo Governo Dilma e sua guinada neoliberal capitaneada por Joaquim Levy.
Isso é apenas um sintoma de que a esquerda brasileira não é mais capaz de impor outro horizonte econômico-político. Durante todo o ano de 2019, diante de um Governo cujas políticas visam a retomada, em chave autoritária, dos processos de concentração de renda, de acumulação primitiva e de extrativismo colonial, não foram poucos aqueles que esperaram da esquerda brasileira (todos os partidos e instituições inclusas) a expressão de outro tipo de política. A esquerda governa estados, municípios grandes e pequenos, mas de nenhum deles saiu um conjunto de políticas que fosse capaz de indicar a viabilidade de rupturas estruturais com o modelo neoliberal que nos é imposto agora. Houve época que a esquerda, mesmo governando apenas municípios, conseguia obrigar o país a discutir pautas sobre políticas sociais inovadoras, partilha de poder e modificação de processos produtivos. Não há sequer sobra disto agora.
Talvez seja o caso de insistir neste ponto porque, como dizia Maquiavel, o povo prefere um governo ruim a governo nenhum. Não são as qualidades do Governo Bolsonaro que dão a ele certa adesão popular. É o vazio, é o fato de não haver nenhuma outra alternativa realmente crível neste momento. E a razão disso é simples: a esquerda brasileira morreu, ela tocou seu limite e demonstrou não ser capaz de ultrapassá-lo. Isso vale tanto para partidos, sindicatos quanto para a classe intelectual (na qual me incluo). Nossas ações até agora não se demonstraram à altura dos desafios efetivos. O melhor a fazer seria começar a se perguntar pela razão de tal situação.
Coloquemos uma hipótese de trabalho: a esquerda brasileira conhece apenas um horizonte de atuação, este que atualmente chamaríamos de “populismo de esquerda”. Foi ele que se esgotou sem que a esquerda nacional tenha se demonstrado capaz de passar para outra fase ou mesmo de imaginar o que poderia ser “outra fase”. Entende-se por populismo de esquerda um modelo de construção de hegemonia baseado na emergência política do povo contra as oligarquias tradicionais detentoras do poder. Este povo é, na verdade, produzido através da convergência de múltiplas demandas sociais distintas e normalmente reprimidas. Demandas contra a espoliação de setores sociais, contra a opressão racial, contra os legados do colonialismo: todas elas devem convergir em uma figura que seja capaz de representar e vocalizar esta emergência de um novo sujeito político.
No entanto, o caráter nacionalista do populismo permite também a inclusão de setores descontentes da oligarquia, grupos da burguesia nacional dispostos a ter um papel “mais ativo” nas dinâmicas de globalização. Assim, o “povo”, neste caso, nasce como uma monstruosa entidade meio burguesia, meio proletariado. Uma mistura de JBS Friboi com MST.
Este é o modelo que a esquerda nacional tentou implementar em sua primeira tentativa de governar o Brasil: a que termina com o golpe militar contra o Governo João Goulart. Na ocasião, um dos personagens mais lúcidos de então, Carlos Marighella, faz um diagnóstico preciso: a esquerda havia apostado na conciliação com setores da burguesia nacional e com setores “nacionalistas” das forças armadas dentro de governos populistas de esquerda. Ela colocou toda sua capacidade de mobilização a reboque de uma política que parecia impor mudanças seguras e graduais. Ao final, tudo o que ela conseguiu foi estar despreparada para o golpe, sem capacidade alguma de reação efetiva diante dos retrocessos que se seguiriam.
A lição de Marighella não foi ouvida. Tanto que a esquerda brasileira fará o mesmo erro com o final da ditadura militar e com o advento da Nova República. A história será simplesmente a mesma: o movimento em direção a um jogo de alianças entre demandas sociais e interesses de oligarquias locais descontentes tendo em vista mudanças “graduais e seguras” que serão varridas do mapa na primeira reação bem articulada da direita nacional.
Nesse sentido, nossa história segue os passos da história argentina: outro campo de ensaio do populismo de esquerda. Mas há um diferença substancial aqui. Depois da experiência ditatorial, a Argentina soube criar um(a) linha de contenção de impulsos golpistas. Hoje, quase mil pessoas ainda se encontram nas cadeias argentinas por crimes da ditadura. No Brasil, ninguém foi preso. A resposta argentina produziu uma linha de contenção, inexistente entre nós, que permitiu ao peronismo ter ressureições periódicas. Dificilmente, essa será a história brasileira daqui para frente, pois o risco de deriva militar é real entre nós.
Mas há ainda um outro fator decisivo. O colapso do lulismo não foi seguido apenas de um golpe parlamentar apoiado em práticas criminosas de setores do poder judiciário. Ele foi seguido da criação de uma espécie de antídoto à reemergência do corpo político populista. O que vimos, e agora isto está cada vez mais claro, foi a emergência de um corpo fascista. Mas o corpo político fascista é normalmente a versão terrorista e invertida de um corpo político anterior, marcado pela emergência do povo e pelas promessas de transformação social. Dessa forma, ele acaba por bloquear sua ressurgência. Já se disse que todo fascismo nasce de uma revolução abortada. Nada mais justo.
A esquerda está atordoada com o fato de a direita brasileira ter, enfim, produzido a sua figura com capacidade de incorporação do povo.
Theodor Adorno um dia descreveu o líder fascista como uma mistura de King Kong e barbeiro de subúrbio (certamente pensando no Chaplin de O grande ditador). Essa articulação entre contrários é fundamental. A pretensa onipotência do líder fascista deve andar juntamente com sua fragilidade. O líder fascista deve ser “alguém como nós”, com a mesma falta de cerimônia, a mesma simplicidade e irritação que nós. A identificação é feita com as fraquezas, não com os ideais. Ele deve ser alguém que come miojo em banquetes presidenciais, que se veste de maneira desajeitada como alguém do povo. Ele deve a todo momento dizer que está a combater as elites que sempre governaram esse país (que agora serão os artistas, as universidades, os “cosmopolitas” e “globalistas”). Ele deve mostrar que não é alguém da elite política, que na verdade tal elite o detesta. Pois se trata de criar um antídoto para toda forma de tentativa de recuperar a produção do povo como processo de emergência de dinâmicas de transformação social.
Dessa forma, tudo se passa como se Bolsonaro fosse uma versão militarizada de seu oposto, a saber, Lula. Não se trata com isso de afirmar que estamos presos em uma polaridade. Ao contrário, trata-se de dizer que tudo foi feito para anular a polaridade real, criando um duplo imaginário. Nunca entenderemos nada das regressões fascistas se não compreendermos estas lógicas dos duplos políticos. Se há algo que nos falta é exatamente polaridade. Temos pouca polaridade e muita duplicidade.
O fato é que tal dinâmica demonstrou-se eficaz. Ela quebrou os processos de incorporações populistas que foram, até agora, a alma da esquerda brasileira. Por isso, o que vemos agora é uma esquerda sem capacidade de ação, pois atordoada com o fato de a direita brasileira ter, enfim, produzido a sua figura com capacidade de incorporação do povo, agora sem o erro de apostar em um egresso da elite político-econômica (Collor) ou em alguém sem vínculos orgânicos com o militarismo fascista (Jânio).
Numa situação como essa, a esquerda nacional ainda paga o preço de ter sido formada para a coalizão e para a negociação. Esse é seu DNA, desde a política de alinhamento do PCB aos ditames anti-revolucionários do Soviete Supremo. Por isso, ela não sabe o que fazer quando precisa mudar o jogo e caminhar para o extremo. Sua inteligência não age nesse sentido, suas estruturas não agem nesse sentido, sua classe política não age nesse sentido. Seus movimentos de revolta perdem-se no ar por não ter nenhuma sustentação ou coordenação de medio e longo prazo. Foi assim que ela morreu. Se ela quiser voltar a viver, toda essa história tem que chegar a um fim. Ela deverá tomar ciência de seu fim.
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