DOSSIÊ – TEXTO 04
(Quatro) – primeiro semestre 2016.
03 DE MAIO 2016
Aula de lógica na política brasileira
Afinal, impeachment é golpe ou não?
por Gilson Iannini
— publicado 28/04/2016 17h01, última modificação 29/04/2016
12h10.
Para melhor entender a crise política
brasileira e descobrir se o processo de impeachment é golpe ou não, proponho um
exercício de lógica. O interesse da lógica é que ela é desafetada, é racional.
Em princípio, a lógica é imune tanto ao ódio, quanto ao amor. A lógica é
indiferente.
“João lê um livro”. Na frase “João lê um livro”, “João” é sujeito, “lê
um livro” é predicado. Isso vale na gramática e vale também na lógica. Na frase
“Joana pedala uma bicicleta”, o sujeito é “Joana”, o predicado é “pedala uma
bicicleta”.
Se digo: “Pedro pedala uma bicicleta”, substituí o sujeito, mas o
predicado permaneceu o mesmo. Podemos, portanto, pensar o sujeito como uma
variável lógica, do tipo: “x pedala uma bicicleta”. Qualquer indivíduo que
pedale uma bicicleta pode ser o indivíduo “x” da frase. A variável “x” pode ser
preenchida por nomes quaisquer, como João, Pedro ou Maria, etc.
Em lógica, podemos também conectar duas sentenças e verificar se as
inferências são válidas. Existem várias maneiras de fazê-lo. Vamos considerar
apenas um caso, a inferência causal. “João tem febre, logo (João) está doente”.
É importante que o sujeito nas duas sentenças seja idêntico, para que a
inferência seja válida. Não posso dizer “João tem febre, logo Pedro está
doente” sem que a relação de causalidade seja infringida. Para o que vem a
seguir, esse tanto de lógica basta.
Considere agora as frases: “Dilma
cometeu pedaladas fiscais”. O sujeito é “Dilma”. Vamos agora conectar duas
sentenças, numa inferência causal pretensamente válida: “Dilma cometeu
pedaladas fiscais, logo deve sofrer o impeachment”.
Nesse caso, temos uma premissa oculta, a premissa de que “pedaladas
fiscais constituem crime de responsabilidade”. A discussão acerca da validade
ou não dessa premissa é uma discussão jurídica complexa, que divide a opinião
dos melhores juristas.
Para não embaralhar demais o problema, vamos considerar,
hipoteticamente, que não haja nenhum golpe em curso, pelo menos não quanto a
esse ponto. Suponhamos, portanto, que essa premissa seja verdadeira, ou seja,
suponhamos que pedaladas fiscais sejam considerados crimes de responsabilidade.
Nesse caso, já que as premissas são verdadeiras e a inferência causal também é,
então a consequência será verdadeira.
Façamos agora um experimento. Todos sabem que, nas diversas vezes que
assumiu interinamente a presidência, Temer assinou decretos conhecidos como
pedaladas fiscais, idênticos aos assinados por Dilma. Consideremos então a
frase “Temer cometeu pedaladas fiscais”. Nesse caso, o sujeito é “Temer”,
embora o predicado permaneça o mesmo.
Se prevalecer a lógica, a consequência inevitável seria exatamente igual
à primeira, ou seja, ele deveria, como qualquer “x”, “sofrer um impeachment”.
Certo? Podemos alongar nosso experimento.
Vamos substituir agora o sujeito da frase acima por “O governador
Alckmin cometeu pedaladas fiscais”. Percebe? O que fizemos foi substituir o
sujeito por uma variável vazia, por um “x” qualquer. Simples assim, né?
Se a frase “x cometeu pedaladas
fiscais, logo x deve sofrer o impeachment” for rigorosamente aplicada, parece
que afastaremos a hipótese do golpe. Se, ao contrário, a frase só for válida se
“x=Dilma”, lamento dizer, mas parece que tem alguma coisa errada.
Todavia, parece que não é bem assim que muita gente pensa. Tem gente,
por exemplo, que aceita a seguinte inferência: “Temer cometeu pedaladas
fiscais, exatamente como Dilma o fez, mas deve, mesmo assim, ser nosso novo
presidente”. Nesse caso, o mínimo que se pode dizer é que, caso o impeachment
de Dilma caiba no figurino legal, previsto na Constituição, mesmo assim ele
seria fruto de um casuísmo, de uma parcialidade. Seria, portanto, injusto.
Vamos considerar outros aspectos. Como disse um político recentemente,
embora o Congresso esteja julgando apenas as pedaladas de Dilma, o que motiva o
impeachment não é apenas isso, mas “o conjunto da obra”. Vá que seja.
Corrupção
Vamos considerar, pois, uma segunda linha de raciocínio, aquela que
envolve denúncias de corrupção, prato predileto das ruas e das panelas. Tomemos
a sentença “Dilma consta na delação premiada de Delcídio como beneficiária de
propina para financiamento de campanha eleitoral”.
Nesse caso, que aliás nem está sendo investigado pelo Congresso, porque
ainda é apenas indício, trata-se de coisa mais grave. Sem sombra de dúvida,
merece apuração rigorosa. E é claro que corruptos confirmados não podem ser
presidentes da República, nem aqui, nem na China.
Mas o que acontece se substituirmos “Dilma” por “x”? Teríamos, pois, a
seguinte frase: “x consta na delação premiada de Delcídio como beneficiário de
propina para financiamento de campanha”.
Então, como, de fato, Temer também foi citado na delação de Delcídio e
também fazia parte da coligação beneficiada com a vitória eleitoral então as
mesmas consequências que valem para Dilma deveriam valer para Temer, certo?
Afinal Temer e Dilma cabem perfeitamente na variável “x”.
É curioso que a imprensa, livre e imparcial, não dê tanto destaque a
esses fatos, preferindo incensar Temer como protagonista do futuro governo da
união nacional.
A crise econômica
Vamos em frente. Uma terceira linha de raciocínio a favor do impeachment
tem a ver com a responsabilidade do governo na crise política e econômica que
estamos vivendo, com crescentes inflação e desemprego, por exemplo. Nesse caso,
poderíamos dizer “O governo Dilma é responsável pela crise financeira e
política do Brasil”.
A frase é logicamente bem construída e parece ser bastante verdadeira
factualmente, embora muitos discordem. Esse caso é um pouquinho diferente dos
casos acima.
Envolve outro tipo de relação lógica, que todos nós conhecemos da
matemática, mais precisamente da teoria dos conjuntos, aquela que nos ensinou
símbolos como “pertence”, “não pertence”, “contém”, “está contido”, lembra?
Sem contar o papel da oposição, da crise internacional e de outros
fatores na deflagração da crise, não custa lembrar que o atual governo do
Brasil é, na verdade, uma coalizão entre PT e PMDB, consubstanciada nos nomes
do presidente e do vice, no caso, Dilma e Temer.
Logo, o governo que “quebrou o Brasil”, como se diz, foi o governo
Dilma-Temer, principalmente tendo em vista que o PMDB é o principal partido da
base aliada. Ou seja, seu apoio determina a possibilidade de uma matéria ser
aprovada ou não no Congresso, o que muitos chamam de “governabilidade”, ao
passo que sua traição determina a impossibilidade de aprovar matérias.
Não podemos esquecer que Temer, presidente do partido até recentemente,
chegou a ser articulador político do governo no Congresso e que o PMDB de Temer
comandava quase o mesmo número de ministérios do que o PT de Dilma.
Logo, a frase “O governo Dilma é responsável pela crise financeira e
política do Brasil” é apenas uma abreviação de “O governo Dilma-Temer, da
coalizão PT-PMDB, é responsável pela crise financeira e política do Brasil”.
Portanto, fica difícil acreditar que Temer e o PMDB, que ocuparam o
centro do poder nos últimos seis anos, possam ser, ao mesmo tempo, o sujeito
“responsável pela crise” e “solução para a crise”. Percebe a contradição? O
mesmo raciocínio vale para o argumento do “projeto de poder”. De quem mesmo?
Em todos esses casos – pedaladas, denúncias de corrupção, crise, projeto
de poder – não há nada, absolutamente nada, que seja válido para Dilma (e para
o PT) e que não seja igualmente válido para Temer (e para o PMDB).
Ou alguém honestamente pensa que existem menos nomes do PMDB acusados de
corrupção ou envolvidos pela Lava-Jato? Curioso que os cartazes nas
manifestações verde-e-amarelas gritem “Fora PT!”, mas não gritem “Fora PMDB!”.
Muitos sustentam que impeachment não
é golpe, porque está previsto na Constituição. Isso é realmente uma condição necessária,
mas não suficiente para descaracterizar o golpe.
Para que a tese do golpe não se confirme seria preciso que a indignação
das ruas contra Dilma e contra o PT pudesse emprestar toda sua energia a uma
campanha contra qualquer “x” que fosse acusado dos mesmos malfeitos.
Para descaracterizar o golpe, seu ódio deveria se dirigir contra a
corrupção, e não contra a corrupção de um “x” não-qualquer. Na atualidade, tudo
indica que corrupção, pedaladas, projetos de poder e crises incomodam, mas
apenas quando “x” é petista. Taí a lista da Odebrecht, que não me deixa mentir.
Em 1933, Franklin Roosevelt tornou célebre a frase “the only thing we
have to fear is… fear itself”. Um poeta anônimo da internet traduziu com
perfeição: “A única coisa que devemos Temer... é o próprio Temer”. Caro amigo,
se você não é golpista, o que esse instante exige é nada temer.
Post-scriptum: Uma réplica comum
ao que se disse acima seria mais ou menos a seguinte: “nada impede de, num
segundo momento, pedirmos também o impeachment de Temer, caso se comprovem
crimes de responsabilidade cometidos por ele. Portanto o impeachment de
Dilma não é golpe”. Realmente, é uma possibilidade lógica. Mas é justamente
esse o ponto.
Alguém pensa, honestamente, que mesmo havendo as mesmas condições
jurídicas (pedaladas, etc) haverá o mesmo clima político, a mesma campanha
midiática e a mesma pressão das ruas? Alguém acha, honestamente, que MBL’s e
Revoltados, semanários e âncoras, editoriais e colunas, adesivos de para-choque
e bonecos infláveis vão pedir a cabeça de x não-quaisquer (incluindo aí
peixes-grandes e tucanato?). Também penso que não. Aliás, não por acaso, o que
estamos assistindo é justamente o contrário: a construção discursiva e
imagética da "solução Temer".
Gilson Iannini é doutor em filosofia
e professor na Universidade Federal de Ouro Preto.
