Um professor de sociologia que trabalhar em sala de aula com autores que
defendem a inexistência de Deus poderá ser acusado de doutrinação por
um aluno cristão?
E outro, de história, que se debruçar sobre a trajetória do guerrilheiro
comunista Carlos Marighella deverá evocar a memória de Carlos Alberto
Brilhante Ustra, antigo chefe do DOI-Codi –órgão de repressão da
ditadura militar (1964-85)–, em nome da neutralidade no tema? Questões
desse tipo podem passar a fazer parte do dia a dia de professores e
alunos e já causam polêmica pelo país.
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Sérgio Lima/Folhapress |
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| O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015) |
Na Câmara dos Deputados, em pelo menos nove Assembleias Legislativas e
17 Câmaras municipais, tramitam projetos que visam proibir a
"doutrinação ideológica" em temas políticos, religiosos e sexuais em
salas de aula.
Alagoas é primeiro Estado a adotar tal política. Aprovado por
unanimidade pelos deputados alagoanos, o projeto foi vetado pelo
governador Renan Filho (PMDB). O veto, contudo, foi derrubado pelos
deputados e a proposta foi promulgada nesta segunda-feira (9).
Autor do projeto batizado de "Escola Livre", o deputado Ricardo Nezinho
(PMDB) diz que a lei não prevê a censura, mas a pluralidade na
disseminação do conhecimento. "Se um professor falar de um partido
político, que fale também dos outros. Se ensinar sobre uma religião, que
também ensine sobre as outras. Não existe mordaça", diz o deputado.
O Sindicato dos Professores de Alagoas, junto a outras entidades que
representam os profissionais da educação, planeja questionar a
legislação aprovada em uma ação direta de inconstitucionalidade no STF
(Supremo Tribunal Federal).
Diretor do sindicato dos professores, Marcelo Silveira Porto diz que a
lei visa retirar a liberdade de expressão dos professores. "Parece que
nossos políticos querem os alunos alienados em relação aos problemas da
sociedade."
Projeto de lei com texto semelhante foi aprovado em março em Campo
Grande (MS). Além de proibir a doutrinação, a peça destaca que os
professores devem respeitar a educação moral que esteja de acordo com a
convicção de pais e alunos.
O texto ainda diz que o poder público não deve interferir no
desenvolvimento da personalidade dos alunos, que deve estar "em
harmonia" com sua "identidade biológica de sexo".
Em abril, a prefeitura rejeitou o projeto. Agora, a Câmara pode derrubar o veto –como aconteceu no caso do Estado de Alagoas.
'ESCOLA SEM PARTIDO'
Além dos mesmos objetivos, os textos da maioria dos projetos em
tramitação têm uma origem comum: o anteprojeto criado pela organização
"Escola sem Partido", formada por "estudantes e pais preocupados" com a
"contaminação político-ideológica das escolas".
A entidade defende que a educação moral, sexual e política é de
competência da família. E argumenta que o professor não é um educador,
devendo se limitar a repassar os conteúdos das disciplinas de forma
isenta.
Fundador da organização, o advogado Miguel Nagib diz que anteprojeto
defende uma abordagem equilibrada das diferentes correntes políticas e
sociais: "Seria impossível ensinar história sem falar de política. O que
defendemos é que ele não esconda nenhum ponto de vista".
O site da entidade traz uma lista de aspectos que alunos devem ficar
atentos para "flagrar" o doutrinador. Um deles diz que "você pode estar
sendo vítima de doutrinação ideológica quando o professor se desvia
frequentemente da matéria [...] para assuntos relacionados ao noticiário
político ou internacional".
CONTRAPONTO
Para Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense e
membro do Movimento Liberdade para Ensinar, a dissociação entre matéria e
vida comum é absurda: "Isso acabaria com a sala de aula enquanto espaço
de debate", diz.
Os projetos em tramitação preveem punições para os professores que descumprirem as novas regras.
Pela lei que entrará em vigor em Alagoas, os professores que infringirem
a norma estão sujeitos a penalidades que vão desde a advertência até a
instauração de processo administrativo disciplinar, que pode resultar em
expulsão do serviço público.
A proposta de Campo Grande (MS) prevê um canal para que pais e alunos façam denúncias anônimas.
Câmara dos Deputados: 4 projetos em tramitação
DIRETRIZES PARA PROFESSORES
O anteprojeto prevê cartazes nas salas de aula dizendo que:
- O professor apresentará de forma justa as principais versões ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas
- Não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, morais ou religiosas
- Não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará os alunos a participar de manifestações
- Respeitará o direito dos pais de educar os filhos de acordo com suas próprias convicções
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